Política de privacidade

1. O essencial em poucas linhas

• Coletamos só o necessário para receber a sua doação, responder a você e organizar a ajuda a quem precisa.
• Os dados do seu cartão são digitados no ambiente do nosso processador de pagamentos e não passam pelo site.
• Nunca vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais.
• Informações de saúde e outros dados sensíveis só são usados com o seu consentimento, para analisar e organizar a ajuda.
• Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-⁠mail contato@institutodoeomelhordesi.ong.br.

2. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Instituto Doe o Melhor de Si, também chamado de Instituto Doe:

• Natureza: Organização sem fins lucrativos de assistência social
• Abrangência: Atuação em todo o Brasil

Isso quer dizer que é o Instituto quem decide como os seus dados são usados e quem responde por eles. Para qualquer assunto desta política, o canal oficial é o e-⁠mail contato@institutodoeomelhordesi.ong.br.

3. A quem esta política se aplica

Ela vale para todas as pessoas que se relacionam com o Instituto pelo site ou pelos nossos canais de contato:

• visitantes do site;
• doadores, de doação única ou mensal;
• pessoas que pedem ajuda para si ou indicam outra pessoa, um abrigo de animais ou uma instituição;
• pessoas e famílias atendidas pelas campanhas;
• apoiadores que criam arrecadações, voluntários e empresas que nos procuram;
• quem assina a nossa newsletter.

4. Quais dados coletamos

Quando você faz uma doação: nome e sobrenome, e-⁠mail, CPF (opcional, para o recibo sair em seu nome), celular (opcional), valor, frequência (única ou mensal), forma de pagamento escolhida (Pix ou cartão de crédito) e a causa ou campanha que vai receber a doação. Se você escolher, registramos também o nome da pessoa homenageada, a opção de não aparecer entre os doadores e a de receber novidades por e-⁠mail.

Os dados do cartão, como número, validade e código de segurança, são digitados no ambiente do nosso processador de pagamentos. Eles não passam pelo site e não ficam guardados com o Instituto. Do processador, recebemos apenas a confirmação do pagamento e as informações necessárias para identificá-lo.

Quando você fala com a gente ou pede ajuda: nome, e-⁠mail, telefone, cidade e estado, o tipo de ajuda e o relato que você escreve. Durante a análise de um pedido, podemos pedir documentos como laudos, receitas, orçamentos e comprovantes, sempre explicando para que servem. Muitas pessoas decidem contar, nesses relatos, informações sobre saúde, deficiência ou situação familiar. Pela LGPD, dados de saúde são dados sensíveis, e todo o relato recebe cuidado redobrado, como explicamos no item 6.

Quando você indica outra pessoa: você nos passa dados de alguém que não está preenchendo o formulário. Pedimos que faça isso só com o conhecimento dela. Antes de qualquer campanha, a nossa equipe conversa diretamente com a pessoa ou com quem responde por ela.

Quando você assina a newsletter: o seu e-⁠mail e, se você informar, o seu nome.

Quando você navega no site: endereço IP, data e hora do acesso, tipo de aparelho e de navegador, páginas visitadas, o site ou o anúncio de onde você veio e os parâmetros de campanha que vêm nos links. Parte dessas informações é coletada por cookies, como explicamos no item 8.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

A LGPD só permite usar dados pessoais quando existe uma base legal. Veja cada finalidade e a base que a sustenta:

• Processar a sua doação, enviar o comprovante, fazer as cobranças da doação mensal e atender pedidos de cancelamento ou de estorno: execução de contrato e de procedimentos feitos a seu pedido (art. 7º, V).
• Manter os registros contábeis e fiscais das doações e prestar contas aos órgãos públicos quando exigido: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Responder mensagens, analisar pedidos de ajuda e organizar campanhas junto com quem precisa: procedimentos feitos a pedido do titular (art. 7º, V) e, para dados sensíveis, consentimento específico (art. 11, I).
• Enviar a newsletter com novidades das campanhas e prestação de contas: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser.
• Prevenir fraudes, como o uso de cartões de outras pessoas, proteger o site, medir a audiência, avaliar o resultado das campanhas de divulgação e melhorar a experiência de quem doa: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando as suas expectativas e os seus direitos.
• Defender o Instituto em contestações de pagamento e em processos judiciais ou administrativos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

O Instituto não toma decisões sobre você com base apenas em tratamento automatizado. Se um pagamento for recusado pelo processador, por exemplo por suspeita de fraude, fale com a gente para entender o que aconteceu.

6. Dados sensíveis e histórias das campanhas

Informações sobre saúde, deficiência e outros dados sensíveis só são usados com o seu consentimento específico e destacado, para analisar o pedido e organizar a ajuda. Apenas as pessoas da equipe que acompanham o seu caso têm acesso a esses dados.

Uma campanha só é publicada com autorização da pessoa atendida ou do seu responsável legal. Mostramos apenas o que os doadores precisam saber para entender a situação: nas histórias, descrevemos a pessoa sem expor nome completo, endereço, documentos ou outros dados que permitam localizá-la.

Você pode pedir a qualquer momento que um trecho, uma foto ou uma informação seja retirada de uma campanha. A prestação de contas continua disponível para os doadores, sem os dados que identificam você.

7. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem nos ajuda a fazer o trabalho acontecer, e só o necessário para cada serviço:

• Processador de pagamentos: para receber doações por Pix e cartão de crédito, fazer as cobranças mensais e prevenir fraudes.
• Serviço de envio de e-⁠mails: para mandar comprovantes, respostas e a newsletter.
• Hospedagem e infraestrutura: para manter o site no ar e guardar os dados com segurança.
• Ferramentas de medição: para medir a audiência do site e o resultado das campanhas de divulgação, como explicamos no item 8.
• Autoridades públicas: quando a lei exigir ou houver ordem judicial.

Esses fornecedores só podem usar os dados para prestar o serviço contratado e devem protegê-los. Não repassamos os seus dados de contato às pessoas ou instituições atendidas pelas campanhas sem a sua autorização. E nunca vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais.

Alguns fornecedores de tecnologia podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as regras do art. 33 da LGPD, com garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

8. Cookies e medição

Cookies são pequenos arquivos que o site grava no seu navegador para lembrar informações entre uma página e outra. Usamos cookies e tecnologias parecidas, como pixels e parâmetros nos links, em três situações:

• Essenciais: fazem o site funcionar, por exemplo o formulário de doação, as escolhas que você faz durante a navegação e a proteção contra acessos abusivos.
• Medição de audiência: contam visitas, páginas mais lidas e de onde vêm os acessos, de forma agregada, para sabermos o que é útil e o que precisa melhorar.
• Medição de campanhas: quando divulgamos campanhas em redes sociais, buscadores e outros sites, medimos quais anúncios e links levam a visitas e doações. As plataformas de anúncios podem reconhecer o seu navegador pelos cookies delas, conforme as políticas de privacidade de cada uma. Não enviamos a elas dados do cartão, nome ou e-⁠mail.

Como recusar: você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, bloquear apenas os cookies de terceiros ou usar a navegação privada. Também pode ajustar as preferências de anúncios na sua conta de cada rede social ou buscador. Se bloquear os cookies essenciais, partes do site, como o formulário de doação, podem não funcionar.

9. Como guardamos e protegemos os dados

Os dados ficam em sistemas com acesso restrito às pessoas da equipe que precisam deles para trabalhar. O site usa conexão criptografada (HTTPS), e escolhemos fornecedores que adotam boas práticas de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, como prevê o art. 48 da LGPD.

10. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e pelos prazos exigidos por lei:

• Doações: durante o processamento e, depois, pelos prazos da legislação contábil e fiscal, em geral de pelo menos cinco anos.
• Doação mensal: enquanto ela estiver ativa e, depois do cancelamento, pelos mesmos prazos legais e fiscais.
• Pedidos de ajuda e mensagens: pelo tempo necessário para analisar, responder e acompanhar o atendimento. Se o pedido não virar campanha, os dados são eliminados ou anonimizados, a não ser que você autorize mantê-los para uma oportunidade futura.
• Newsletter: até você se descadastrar.
• Registros de acesso ao site: pelo tempo necessário à segurança do site e, quando aplicável, pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, ou seja, deixam de identificar você.

11. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de pedir:

• a confirmação de que tratamos dados seus;
• o acesso aos dados que temos sobre você;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informações sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos dados;
• informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der;
• a revogação do consentimento;
• a oposição a um tratamento feito sem consentimento, quando ele descumprir a lei.

12. Como exercer os seus direitos

Escreva para contato@institutodoeomelhordesi.ong.br com o assunto “Privacidade” e conte o que você precisa. Use, se possível, o mesmo e-⁠mail que você usou na doação ou no contato. Para proteger você, podemos pedir alguma informação que confirme a sua identidade antes de entregar ou alterar dados.

Respondemos em até 15 dias. Alguns dados não podem ser apagados de imediato porque a lei manda guardá-los, como os registros fiscais das doações. Quando for o caso, explicamos o motivo e por quanto tempo eles continuarão guardados.

13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado é a pessoa que recebe as reclamações e os pedidos dos titulares, presta esclarecimentos e se comunica com a ANPD em nome do Instituto. O contato do encarregado é o e-⁠mail contato@institutodoeomelhordesi.ong.br.

14. Crianças e adolescentes

O site não é voltado para menores de 18 anos, e as doações devem ser feitas por um adulto. Quando uma campanha envolve crianças ou adolescentes, os dados são tratados no melhor interesse deles, com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, como pedem a LGPD (art. 14) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nessas campanhas, não publicamos o nome completo, a escola, o endereço ou qualquer informação que permita localizar a criança ou o adolescente.

15. Links para outros sites

O site tem links para redes sociais e outras páginas que não são do Instituto. Ao acessá-los, vale a política de privacidade de cada um, e recomendamos que você a leia.

16. Reclamação à ANPD

Se achar que os seus direitos não foram respeitados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd. Pedimos que fale com a gente antes: na maioria das vezes conseguimos resolver rapidamente.

17. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos a forma de trabalhar, contratarmos novos serviços ou a lei mudar. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Se a mudança for importante, avisaremos também por e-⁠mail quem tiver cadastro conosco.

Para entender como tratamos especificamente os dados de quem doa, leia também a Privacidade do doador. As regras de uso do site estão nos Termos de uso.